VANDRÉ FERNANDO
Casa do Voluntário, APAE, Rotary, Filantropia, Conselho Tutelar, Utilidade Pública, Minhas Opiniões... Contato: (44)9 9872-8279
quarta-feira, janeiro 03, 2024
domingo, agosto 27, 2023
VANDRÉ FERNANDO
Nascido em Maringá
44 anos
Pai de um filho de 26 anos
Casado
Funcionário Público Estadual
Foi Conselheiro Tutelar de 2007 a 2015
Filantropo
As causas sociais fazem parte de maneira intensa da vida de Vandré Fernando nº 150:
14 anos de idade, movimento estudantil.
16 anos, associação de moradores.
19 anos serviu o Tiro de Guerra, Exército – Atirador
21 anos foi eleito Presidente do Bairro.
No decorrer de sua trajetória participou ativamente de várias instituições, em algumas ainda continua voluntário:
FEABAM – Federação das Associações de Bairros de Maringá – Secretário.
APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – Voluntário.
LBV – Legião da Boa Vontade – Voluntário.
Conselho Municipal de Saúde – Conselheiro.
Formou o Grupo Amigos Solidários de Maringá – Coordenador Geral.
Rádio Comunitária São Francisco FM – Locutor Voluntário.
ACTEP – Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Paraná – Secretário.
Palestrante Voluntário sobre temas relacionados a Criança, Adolescentes, Famílias, Escolas, Politicas Públicas...
APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários do IEEM Instituto Estadual de Educação de Maringá – Pai de aluno.
Amor-Exigente – Voluntário.
Rotariano – Foi organizador do Rotakids - Rotary das crianças, apoiador do Interact e tem um expressivo número de afilhados Rotarianos.
Fundou a Casa do Voluntário – Presidente Fundador, instituição beneficente sem fins lucrativos que tem o objetivo principal de promover o voluntariado, realizar ações sociais através das doações de alimentos, roupas, calçados, etc, fomentar o empreendedorismo, grupos de networking de mulheres empreendedoras, apoiar; igrejas, protetores independentes de animais, futebol feminino... Entre os vários programas da Casa Do Voluntário a Loja da Solidariedade comercializa produtos com finalidade beneficente. Com o conceito de compartilhar e empoderar ações que melhoram a comunidade a Casa Do Voluntário realiza parcerias com instituições filantrópicas, APAE, Rotary Club Parque do Ingá, Igreja Batista da Fé, Comunidade Evangélica, Paróquia Santa Rosa de Lima em Iguatemi, APMI de Sarandi, Amigos do H.U e outras. Os eventos beneficentes realizados destacam-se os torneios de futebol suíço feminino e masculino nas inscrições são solicitadas cestas de alimentos para famílias atendidas, festas dos dias das crianças realizadas a mais de 20 anos, mutirões de empregos, atendimentos de saúde com exames de vistas gratuitos e outros, campanhas permanentes de doações de sangue no Hospital do Câncer, chegadas do Papai e Mamãe Noel, Feirinhas Solidárias das Empreendedoras, etc. Feirantes e Agricultores Familiares também recebem apoio da Casa Do Voluntário através das Associações e dos Sindicatos das categorias.
ACIM – Associação Comercial e Industrial de Maringá – Associado.
Atividades Profissionais:
Vandré Fernando nº 150 começou trabalhar em 1992 com 13 anos na agrícola panorama – Maringá Velho.
1996 com 17 anos foi assessor parlamentar na Câmara Municipal de Maringá até 2007
1999 e 2000 trabalhou na APAE de Maringá.
2007 foi assessor na Setran/Semob Prefeitura de Maringá.
2007 foi eleito conselheiro tutelar e em 2011 foi reeleito o mais votado de Maringá.
2017 foi assessor parlamentar em Brasília/DF.
Desde 2019 é assessor da Governadoria do Governo do Paraná.
Em todas funções públicas que Vandré Fernando n° 150 exerceu se destacou por trabalhar de maneira dinâmica, inovadora e determinada na busca por melhorar a vida das pessoas.
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quarta-feira, agosto 16, 2023
ACOMPANHE AQUI AS INFORMAÇÕES SOBRE VANDRÉ FERNANDO nº 150
Comecei este Blog em 2006, aqui tem um pouco da minha história.
No decorrer dos dias vou publicando mais e apresentando o porque mereço ser eleito novamente Conselheiro Tutelar em Maringá, função que já exerci 8 anos entre 2007 e 2015.
Peço o seu voto e apoio.
Entre em contato comigo e siga minhas redes sociais.
Neste Blog vou informar os locais de votação.
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domingo, janeiro 03, 2021
quarta-feira, agosto 19, 2020
Pedófilo foi preso em flagrante...
Na imagem desta postagem, inseri manchetes de alguns casos que aconteceram nas últimas semanas. Em 2018, o Brasil registrou ao menos 32 mil casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes. A informação é do Ministério da Saúde. Gente, são três casos por hora!
Durante os oito anos em que estive Conselheiro Tutelar em Maringá, atendi inúmeras denúncias de casos de abuso sexual contra crianças e, com apoio do Ministério Público e Polícias, vários estupradores foram presos.
Em um dos casos, conseguimos prender o estuprador em flagrante.
Eu fui o primeiro a entrar no kitnet e ele estava consumando o ato sexual com uma criança de 10 anos. A Polícia Militar (P2) entrou na sequência. É uma cena que não gostaria que fosse repetida e que não desejo que volte a se repetir.
Desde então, tenho feito palestras sobre os direitos das Crianças e Adolescentes e sempre abordo o assunto da pedofilia. É preciso que os pais fiquem muito atentos ao comportamento dos filhos e, em qualquer sinal de alteração, é preciso dialogar com as crianças e, se necessário, procurar ajuda de psicólogos.
É fundamental que todos saibam que dois a cada três casos de abusos registrados acontecem dentro da própria casa, muitas vezes por pessoas de confiança da família. Um a cada quatro abusos é praticado por pai ou padrasto.
Gente, a situação é muito séria.
Está no meu planejamento conversar com instituições competentes sobre problemas que vêm acontecendo. Como exemplo, cito o fim de alguns programas federais que contribuíam para a prevenção das práticas de abuso e atendimentos para as vítimas e suas famílias, serviços que o poder público precisa ampliar e não desativar.
O que tenho feito é conversar com a sociedade, OSCs (Organizações da Sociedade Civil), universidades, profissionais e alguns órgãos públicos para criarmos ações de conscientização e atendimentos sobre o tema.
É preciso que as crianças tenham informação para que entendam, peçam socorro e contem aos familiares caso passem por situações de abuso.
É preciso que os pais sejam conscientizados para prevenir e saber como agir em caso de abusos sexuais.
Pais, mães, famílias. Não descuidem e, se precisarem de orientações e apoio, estou à disposição. Podem fazer contato comigo.
Vandré Fernando
Ex - Conselheiro Tutelar
terça-feira, agosto 18, 2020
Minha Solidariedade aos Professores...
Minha solidariedade aos professores.
Conversei esta semana com uma amiga professora. Ela me autorizou a falar sobre o caso dela, sem citar nome. Respeito. Essa amiga está tensa, preocupada com a qualidade do ensino, com o emprego, com o futuro da educação e com sua imagem profissional.
Não sou especialista no assunto, mas tenho lido bastante e debatido com pessoas que sabem mais que eu, inclusive dentro de casa.
É claro que os professores têm muitos motivos para se preocupar. É claro que as escolas, sejam públicas ou particulares, vivem dramas que se estendem aos alunos e pais.
Penso que esta crise está adiantando um futuro que vinha chegando mansamente e que já era previsto: o uso cada vez maior de diversas ferramentas tecnológicas no ensino. Ao adiantar este futuro, a pandemia pegou todos de surpresa. Ou seja, as escolas não estavam preparadas tecnologicamente; os professores, em boa parte, não foram treinados para enfrentar a situação; os alunos, também em boa parte, não têm acesso à tecnologia e os pais são pais e não professores.
Esse cenário criou divergências naturais. Há grupos que defendem o retorno às aulas, mesmo com a pandemia ainda ceifando vidas. Setores defendem o uso massificado da tecnologia, mesmo com parte das famílias sem acesso à internet. E há quem acredite que o melhor é que o ano letivo seja anulado ou se estenda até 2021.
Como ficam vestibulares e outros meios de acesso à universidade? Como ficam os formandos? E quem passou no vestibular e ainda não pode entrar no ensino superior? E os conteúdos perdidos dos alunos dos ensinos fundamental e médio? E a estimulação tão necessária ao desenvolvimento da criança na educação infantil e especial? Haverá base para o aprendizado de conteúdos futuros? E como ficam as crianças cuja principal refeição do dia era feita por meio da merenda escolar?
Há muitas perguntas sem respostas porque elas não existem. Assim como o mundo está investindo em criar uma vacina contra o Coronavírus, é preciso investir no diálogo e na estrutura adequada para buscar soluções para a educação, sempre ouvindo a comunidade escolar. E isso não acontecerá de uma hora para outra.
Diante de tantas dúvidas, penso que os professores, um dos profissionais que mais respeito por serem eles a base para toda a educação formal que recebemos, não devem se desesperar. Vocês não têm culpa de nada do que está acontecendo. São vítimas, assim como os demais, seja desta situação inusitada criada pela pandemia, seja pela falta de investimentos na educação, um problema histórico em nosso país.
A todos vocês, professores, o meu respeito e solidariedade.
Contem comigo!
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Acesse: Facebook.com/VandreFernandoMaringa
segunda-feira, agosto 17, 2020
Parabéns Vila Operária...
O interessante da Operária é que o bairro foi concebido dentro do planejamento de Jorge de Macedo Vieira, o engenheiro e arquiteto que desenhou Maringá. Ele dividiu a cidade por áreas, estabelecendo espaços específicos para o comércio, para as indústrias e para os trabalhadores.
Para alguns estudiosos, o projeto de Jorge de Macedo discrimina os trabalhadores, principalmente porque ele deixou uma reserva florestal (atual Parque do Ingá) entre a Vila Operária e o centro da cidade. Mas, o fato é que o bairro venceu preconceitos e, com o trabalho da sua gente, se transformou em um dos mais queridos bairros de Maringá.
De acordo com o jornal da associação, nos anos 1950, a Operária tinha a maior população de Maringá e foi decisiva nas primeiras eleições de Maringá. Onde hoje é a paróquia São José Operário aconteciam os comícios dos candidatos.
Gosto da Operária, da sua gente, lugar onde tenho grandes amigos. Parabenizo os moradores pelo aniversário do bairro, desde os pioneiros até aqueles que se mudaram para o bairro mais recentemente.
Vandré Fernando - www.facebook.com/VandreFernandoMaringa
segunda-feira, agosto 10, 2020
sábado, outubro 12, 2019
FELIZ DIA DAS CRIANÇAS
domingo, agosto 11, 2019
Feliz Dia dos Pais...
Parabéns à todos meus Familiares e Amigos que são Pais...
Parabéns à todas minhas Amigas que são Mães e Pais...
Parabéns aos Avôs, Irmãos, Padrastos, Tios, Padrinhos, que fazem as funções de Pais...
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instagram.com/VandreFernando
sexta-feira, agosto 09, 2019
3 CRIANÇAS ÍNDIAS DESAPARECERAM ONTEM 08/08/19 EM MARINGÁ.
*Cássia Glicério 11 anos
*Murici Camargo 10 anos
*Emíli Camargo 11 anos
Se alguém encontrá-los por favor informar a polícia ou +55 (44)9 9151-8291 WhatsApp falar com Rafaela.
Obs. As Crianças foram encontradas e estão bem...
terça-feira, agosto 06, 2019
sexta-feira, julho 26, 2019
FAÇA SEU CADASTRO DE PRETENDENTE PARA CASA DA COHAPAR
Leia atentamente as instruções.
O cadastro tem que ser atualizado a cada 2 anos, tem validade apenas os cadastros feitos nos últimos dois anos.
Este cadastro é válido para todo Estado do Paraná.
Todas pessoas podem fazer este cadastro.
Envie esse cadastro para todos seus contatos.
Clique AQUI
sábado, dezembro 31, 2016
quinta-feira, dezembro 01, 2016
quarta-feira, setembro 21, 2016
terça-feira, setembro 20, 2016
"FESTA DO ARREBENTA CABAÇO".
Uma festa irregular destinada ao público adolescente foi descoberta pelo Conselho Tutelar de Maringá, na madrugada de domingo (15). Denominado como “Festa Tropical” ou mesmo “Festa do Arrebenta Cabaço” nas redes sociais, o evento reunia aproximadamente 250 menores de idade, em uma chácara de difícil acesso, na zona rural do município. Crack, maconha, narguiles, drogas sintéticas e bebidas alcoólicas foram apreendidas.
“Tivemos conhecimento da festa na última sexta-feira, quando o pai de uma adolescente estranhou uma das artes de divulgação e nos procurou”, conta o conselheiro tutelar, Vandré Fernando. “Os colegas de escola teriam convidado a garota de maneira insistente e, depois da resposta negativa, também a teriam ofendido. Eles procuravam meninas virgens para o evento”.
Os organizadores, no entanto, não tinham solicitado alvarás de funcionamento na Prefeitura de Maringá e no 5º Grupamento do Corpo de Bombeiros. A Vara da Infância e da Juventude também não possuía registro da festa.
Uma ação conjunta entre o Conselho, o setor de Fiscalização e as polícias Civil e Militar foi organizada para monitorar as informações do evento e descobrir o endereço da chácara. “Nós somente descobrimos que seria em uma área rural às 21 horas do sábado. Ou seja, uma hora depois do início”, pontua Vandré.
Segundo o conselheiro, cerca de 300 pessoas estavam no local, mas pelo menos a metade conseguiu fugir pulando cercas e invadindo propriedades vizinhas durante a aproximação das viaturas. “A chácara é equipada com bar, piscina e tanques para a criação de peixes.
Sem dúvidas, um cenário propício para a ocorrência de tragédias, já que drogas e bebidas eram consumidas e a chegada de ambulâncias levaria uma hora”, alerta.
Os policiais apreenderam os materiais ilícitos – entre eles, comprimidos de êxtase e LSD – e auxiliaram na atuação do Conselho Tutelar. Os pais e responsáveis pelos adolescentes foram avisados por telefone e tiveram de comparecer ao local.
“Bastante assustado, um casal relatou que, ao levar o filho na chácara, um rapaz se apresentou como o organizador do evento. Aos responsáveis, ele teria apresentado um freezer com gelo e embalagens de suco”, acrescenta Vandré. “Portanto, a pessoa ou o grupo por trás dessa festa tinha pleno conhecimento das irregularidades que cometia. Num segundo ambiente, sem disfarces e longe dos olhos dos pais, é que os narguiles e entorpecentes eram consumidos.”
A ação somente terminou por volta das 4h de domingo. Familiares dos menores compareceram à delegacia para registrar a ocorrência. As informações repassadas à polícia devem auxiliar na continuidade das investigações.
O proprietário da chácara foi autuado em cerca de R$ 5 mil. Se identificado e localizado, o suposto organizador da festa responderá criminalmente.
“É preciso cuidar dos jovens antes que tragédias aconteçam”
O alerta é do conselheiro tutelar de Maringá, Vandré Fernando, a respeito das festas em que adolescentes consomem bebidas alcoólicas e usam drogas. O órgão, segundo ele, não divulga todos os casos para evitar a exposição dos menores ou dos familiares, mas as ocorrências preocupam. Situações de violência sexual, acidentes e incidentes relacionados a esse tipo de evento já teriam sido registrados este ano.
“Os pais precisam parar de permitir que sejam enganados pelos filhos. Ou seja, a relação entre o adolescente e os responsáveis tem de ser estreita, pautada pelo diálogo e, principalmente, por conhecer as amizades e os locais que o filho frequenta. Legalmente, quem manda são os pais até os 18 anos de idade e, por isso mesmo, é necessária a imposição de limites”, avalia.
O Conselho Tutelar do município, segundo Vandré, estuda uma forma jurídica de processar os pais por negligência em casos que seja comprovado o consentimento com tais festas. “O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê liberdade e lazer, desde que sejam praticados em segurança, sem ônus à saúde física e psicológica. Portanto, fica o alerta também para o menor de idade: não queira e não se permita ir num lugar que não ofereça as mínimas condições de zelar pela própria vida”.
Proprietários de chácaras e organizadores – ou promotores – de eventos destinados ao público jovem também devem ficar atentos, de acordo com o conselheiro. “É dever do dono de espaço para locação ficar atento aos interessados. Quem organiza tem de solicitar alvarás de segurança e funcionamento. Estes são os procedimentos básicos, sem os quais as partes podem responder criminalmente”.
DENUNCIE
Denúncias e informações sobre eventos suspeitos podem ser repassadas de maneira anônima para o Conselho Tutelar de Maringá pelo telefone 3901-2276.
Tiago Mathias
Fonte: maringamais.com.br
segunda-feira, setembro 19, 2016
sábado, julho 23, 2016
Sem permissão para ir a festa, filhas dopam os pais em Maringá.
Mãe das garotas teve reação alérgica, passou mal e foi parar no hospital.
Sem a autorização dos pais para ir a uma festa em Maringá, no interior do Paraná, duas adolescentes deram sonífero para os pais na noite de sábado (3). Sem saber como agir perante a atitude das filhas, o casal procurou o conselho tutelar.Durante o jantar, as jovens de 12 e 14 anos adicionaram ao suco do pai e da mãe a substância. Logo após os pais adormecerem, as irmãs foram para a chácara onde acontecia a festa e só voltaram às 13h do dia seguinte.
Enquanto elas entravam em casa, o pai levava a mulher, que passava mal, ao pronto-socorro. A mãe das garotas faz uso de remédios contínuos e teve uma reação alérgica devido ao sonífero.
O pai disse ao conselheiro que as filhas já tinham ido em festas nessa chácara e as impediu depois de descobrir que havia consumo de drogas. Ele suspeitava que as jovens mantinham relações sexuais com homens mais velhos. O conselheiro tutelar Vandré Fernando disse que o pai das meninas estava triste com a atitude das filhas.
— Ele estava muito magoado. Pelo suporte e estrutura que dá às filhas, ele não esperava que isso acontecesse.
O caso foi encaminhado à Justiça e as adolescentes poderão prestar serviços comunitários como forma de punição pelo que fizeram.
Assista o vídeo da matéria AQUI.
sexta-feira, julho 22, 2016
Professora encontra maconha na mochila de criança de três anos em creche de Maringá.
Droga deveria ser entregue para a mãe do aluno; ela disse que não sabia do pacote.
A professora de uma escola infantil encontrou maconha na mochila de uma criança de três anos. A droga deveria ser entregue para a mãe do aluno.A criança tinha acabado de chegar à creche. Como de costume, a professora abriu a bolsa para ver o material escolar. Dentro, encontrou um pacote estranho e levou para a direção da escola que constatou que era maconha.
O menino disse que uma mulher pediu que ele entregasse o pacote para a mãe. O Conselho Tutelar de Maringá e a Policia Militar foram chamados. A mãe da criança disse que não sabia sobre o pacote.
A Polícia Civil investiga a procedência do entorpecente e quem é a mulher que entregou a droga à criança, como conta o conselheiro tutelar Vandré Fernando.
— Queremos responsabilizar a pessoa que fez isso. Queremos alertar as escolas e até a própria sociedade. Infelizmente esse é um crime, esse é o tráfico de drogas. Eles não têm escrúpulos, não têm dignidade, não têm respeito. Se a mãe tiver conhecimento, se a mãe participou disso, que ela seja responsabilizada e a pessoa facilmente
Fonte: r7.com
segunda-feira, outubro 12, 2015
FESTA DAS CRIANÇAS SERÁ NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2015.
quinta-feira, outubro 08, 2015
FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS 2015
Programação:
sexta-feira, outubro 02, 2015
quarta-feira, setembro 30, 2015
segunda-feira, julho 06, 2015
AMIGOS SOLIDÁRIOS DE MARINGÁ
Convidamos Você, seus Familiares e Amigos para participarem de Ação Solidária que vamos realizar para MORADORES DE RUA.
Vamos distribuir Alimentação, Roupas, Calçados, Carinho, Respeito, Atenção...
Data: 07/07/15 - Ter
Horário: 23:00 hs
Local de saída: Sede do Projeto.
R. Tulipa 551 Jd Industrial.
Mais informações:
(44)9872-8279 whatsapp
vandre_fernando@hotmail.com
www.facebook.com/vandrefernandomaringa
quarta-feira, abril 01, 2015
FISCALIZAÇÃO DE FESTAS IRREGULARES
Precisamos que a população nos ajude, fazendo denuncias de "Festas Irregulares" com drogas, bebidas alcoólicas, sem alvará, sem segurança, que coloquem em risco a Vida e integridade dos participantes em especial os muitas vezes inconsequentes Adolescentes.
Conselho Tutelar 3901-2276
Policia Militar 190
Policia Civil 197
Guarda Municipal 153
Agradecemos o apoio das Pessoas de Bem da nossa cidade.
As autoridades estão fazendo as partes deles, precisamos que Pais e Adolescentes façam as suas.
Vandré Fernando - Conselheiro Tutelar em Maringá
segunda-feira, novembro 03, 2014
VOCÊ SABE O QUE É TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO?
O trabalho infantil doméstico caracteriza-se como“aquele que é realizado por crianças e adolescentes, fora de suas casas e dentro da casa de terceiros, que tem sido executado em troca de um salário ínfimo ou de uma promessa de roupa, escola e alimentação” (Costa, 1996).
De acordo com a pesquisa realizada pelo SINDOMÉSTICO em 2007, através do Projeto Meninas Livres – em Prol da Infância, Juventude e Educação, as funções desempenhadas por crianças e adolescentes em
casas de terceiros, caracterizando trabalho infantil doméstico, foram identificadas como: cozinhar, lavar roupa, cuidar de crianças, passar roupas, limpar casa, entre outras.
A tarefa de cuidar de uma c r i a n ç a , p o r e x emp l o, constitui-se num grande risco não somente à saúde de quem cuida, mas, também de “quem está sendo cuidado”.
Considerando que ainda não existe amadurecimento suficiente no que diz respeito aos aspectos psíquicos, físicos, cognitivos dessa criança cuidadora, que certamente não terá condições de enfrentar as situações desafiadoras que estão sempre presentes nesse universo.
Porém, é importante distinguirmos as tarefas que são desempenhadas pelas crianças em suas próprias casas,
como arrumação da cama, dos brinquedos, dos materiais escolares, e outras, caracterizadas como processos educativos na formação do senso de responsabilidade, companheirismo, cooperação e partilha.
Existem diversos fatores, que originaram a prática da exploração do trabalho infantil doméstico, quer seja pelas condições sócio-econômica dessas crianças e adolescentes, quer seja por crenças e valores instituídos
culturalmente na nossa sociedade, como o que diz que: “é melhor a criança estar trabalhando, que ficar na rua aprendendo o que não presta”, ou “mente vazia é morada para a malandragem”. Valores que precisamos desconstruir, a partir de práticas educativas cotidianas, que podem ser implementadas nas nossas casas, na escola, no nosso trabalho, com nossos vizinhos, num exercício pleno de amor, respeito e cidadania.
quinta-feira, outubro 23, 2014
REFLEXÃO
Andrew Jackson - (1767/1845), advogado e político americano.
sexta-feira, julho 25, 2014
sexta-feira, julho 18, 2014
MORRE JOÃO UBALDO
quarta-feira, julho 16, 2014
CONSELHO TUTELAR DE MARINGÁ REALIZA PALESTRA PARA SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
segunda-feira, julho 07, 2014
DEVO SATISFAÇÕES PARA A POPULAÇÃO POR EU EXERCER CARGO PÚBLICO.
Atenciosamente,
Vandré Fernando
Cidadão Maringaense, Paranaense e Brasileiro.
terça-feira, julho 01, 2014
JORNAIS
- Gazeta do Povo
- Bem Paraná
- Jornal Metro
- Jornal de Londrina
- Folha de Londrina
- O Diário (Maringá)
- Diário dos Campos
- Jornal da Manhã
- O Paraná
- Jornal Hoje
- Gazeta do Iguaçu
- Diário do Noroeste
- Tribuna de Cianorte
- Tribuna do Norte
Jornais de outros estados
- Globo
- Folha
- Estadão
- Correio
- Valor
- Estado de Minas
- Zero Hora
terça-feira, junho 10, 2014
ARTIGO DEFENDE NASCIMENTO DE CRIANÇAS POR CESARIANA.
Leia o artigo completo em: www.perito.med.br
sexta-feira, junho 06, 2014
LEI DA PALMADA
- Estabelece o direito da criança e do adolescente a ser educado e cuidado sem o uso de castigos físicos, de tratamento cruel ou degradante como forma de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto
- A proibição vale para pais, integrantes da família, responsáveis ou qualquer pessoa encarregada de cuidar, tratar, educar ou proteger crianças e adolescentes
- Castigos físicos são qualquer ação punitiva ou disciplinar com emprego de força física que resulte em sofrimento físico ou lesão
- Tratamento cruel ou degradante é qualquer ação que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança
- Conforme a gravidade do caso, as medidas punitivas são: advertência, encaminhamento à programa de proteção à família, a tratamento psicológico ou psiquiátrico e a cursos ou programas de orientação
- Inclui nos currículos escolares do ensino fundamental e médio conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente
- A União, Estados e Municípios passam a ter que atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas com vistas a coibir o uso de castigos físicos ou tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação
- Denúncias de castigos físicos devem ser feitas ao Conselho Tutelar
- O profissional da saúde, educação, assistência social ou servidor público que não comunicar às autoridades competentes casos de violência que tenha conhecimento fica sujeito à multa de 3 a 20 salários mínimos
- Os currículos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio terão conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes