Maioridade Penal
Maioridade Penal, ou também idade da responsabilidade criminal, corresponde à idade a partir da qual o individuo é responsável por seus atos. Hoje no Brasil a maioridade penal ocorre aos 18 anos, mas está sendo discutida a possibilidade de mudar a constituição brasileira para que se reduza a maioridade penal.
É importante não confundir maioridade penal, com maioridade civil ou com a idade mínima para votar, dirigir, trabalhar, casar, etc.
Essa possibilidade de reduzir a idade mínima para o individuo se responsabilizar por seus próprios atos, já deveria ter sido aprovada ha muito tempo. O Brasil vai esperar até quando para tornar essa possibilidade real¿ Outros países já tem sua idade mínima reduzida para 14, 15 anos e em alguns países ainda ela é de 7, 10 anos.
Penso que se um adolescente tem idade suficiente para assassinar alguém, ele também deve ter responsabilidade para assumir sua pena. O adolescente age como adulto na hora de praticar um crime, mas depois na hora de assumir esse crime ele é jovem demais para lhe ser imputado o rigor da lei. Não concordo com esse tratamento, pois se ele age como adulto tem que responder com penas rigorosas como adulto também e não ser amparado por penas brandas.
Aqui um garoto que comete um crime e seja menor de idade é mandado para um reformatório, com a função de ensina-lo que aquilo é errado, mas um menino que nasceu e cresceu no meio do crime não vai sair desse meio depois de ser pego pela policia. Creio que essas medidas irão piorar seu comportamento, além de não puni-lo como deveria.
Em vários casos que envolvem menores infratores eles são pegos, internados em um desses reformatórios, e depois de um tempo são liberados, voltam para as ruas e continuam praticando os mesmos crimes até que tenham idade suficiente para serem pegos pela policia e presos, como deveria ser desde o principio.
Podemos perceber que em toda quadrilha brasileira um menor é aliciado, para cometer os crimes. Motivo: No Brasil não acontecerá nada se ele for detido, a lei não permite. A justiça acaba incentivando que essas quadrilhas mantenham esses menores.
Então o Brasil continuará assim, com menores infratores que não tem punição coerente por seus atos. Nós vamos ter que conviver com isso até quando o governo resolver seguir os exemplos dos outros países e reduzir a maioridade penal.
Alguns Países e sua maioridade penal.
Estados Unidos- ente 6 e 18
França- 13
Itália- 14
Inglaterra- 10
Rússia- 14
Argentina- 16
Brasil- 18
África do Sul- 7
Egito- 15
China- 14
Índia- 7
Japão-14
Escócia-8
Alemanha-14
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