Projeto propõe a adoção de política estadual antibullying

O deputado Evandro Junior, em parceria com o também parlamentar Professor Lemos, elaborou projeto contra a violência e estímulo ao desempenho escolar

A adoção de uma política estadual antibullying nas instituições de ensino é defendida pelo deputado Evandro Junior em projeto de lei que em breve deve ser apreciado pela Assembleia Legislativa. O projeto, elaborado em parceria com o deputado Professor Lemos Junior, tem como objetivo prioritário ‘reduzir a prática de violência dentro e fora das instituições e melhorar o desempenho escolar´, conforme detalha a lei.

“Não se trata de criminalizar as ocorrências, mas definir uma estratégia de enfrentamento do problema de forma pactuada, resguardando interesses e promovendo a cidadania num contexto de ações que envolvem toda a sociedade. Essa é uma questão cuja busca de solução é inadiável, tendo em vista episódios violentos associados ao bulliyng, como a tragédia recente numa escola carioca”, afirma Evandro Junior.

O projeto conceitua e elenca práticas que se definem como bullying, destacando que o envio de mensagens, fotos ou vídeos por meio virtual, assim como postagem em blogs, sites e comunidades também constituem formas de violência quando expressam alguma forma de agressão. O uso da internet para a prática de agressões psicológicas é reconhecida como cyberbullying, ocorrência bastante comum entre jovens.

Para alcançar os objetivos de reduzir a violência nas escolas e estimular o desempenho escolar, o projeto propõe disseminar conhecimento sobre bullying entre pais e responsáveis a partir da incidência do fenômeno nas escolas. “A eficiência de qualquer medida para acabar com as agressões físicas ou psicológicas passa pela compreensão e extensão do problema no âmbito dos estabelecimentos”, pondera Evandro Junior.

O projeto propõe a capacitação de professores e das equipes pedagógicas para que possam diagnosticar o problema de forma preventiva e abordá-lo de forma específica. Prevê também a orientação técnica e psicológica às vítimas e familiares, além de orientação aos agressores a respeito da conseqüência de seus atos e a importância de um convívio ‘respeitoso e solidário’. Mas o projeto não prevê punição.

“A adoção de medidas alternativas, como os círculos restaurativos, é a mais eficiente para promover a responsabilização e uma mudança de comportamento. Nesse processo, o apoio da família é indispensável para o sucesso da intervenção”, afirma o parlamentar. Os ‘círculos restaurativos’ é uma abordagem recente do Direito, pela qual vítima e infrator participam de diálogos mediados por profissionais na busca de solução para o problema.