quinta-feira, abril 28, 2011

ESTATUTO DAS FAMÍLIAS

O projeto de lei conhecido como Estatuto das Famílias foi elaborado pelo IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, após longas e democráticas discussões entre seus quase 5.000 sócios em todo o país. Em sua essência e "espírito", imprime a ética da solidariedade, dignidade, responsabilidade e afetividade.

O texto, aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça, apesar de ter sofrido várias alterações em seu percurso, muitas delas de conteúdo moral e religioso, traz em linguagem simples a tradução e a regulamentação das novas relações familiares.


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